Advocacia

João Antônio César da Motta

Advogado (PUC/RS - OAB em 1982), com onze cursos de extensão em Direito Civil, Comercial e Processo Civil ministrados pela Escola Osvaldo Vergara, entidade oficial da OAB/RS, foi sócio fundador (em Porto Alegre) e dirigiu a filial São Paulo de escritório jurídico com atuação destacada em Direito Bancário, quando criou a tese sobre a vedação ao aumento arbitrário do lucro ('spread') bancário. Advogou para importante conglomerado financeiro nacional, chefiando as diretorias de Passo Fundo/RS e Recife/PE na área de recuperação de créditos. Participou como professor convidado junto ao "Congresso de Direito Bancário na Comunidade Européia" (Lisboa/1997). Pela destacada palestra proferida no "1º Simpósio Internacional de Direito Bancário" (São Paulo/1998), foi integrado como sócio honorário do "IBDB - Instituto Brasileiro de Direito Bancário", sendo também conselheiro do "IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática", tendo participado do "Encontro Nacional de Responsabilidade Civil" (Recife/2000), onde palestrou em painel com o Desembargador (RJ) Sérgio Cavalieri Filho sobre a Responsabilidade Civil da Empresa Bancária. É autor do livro "Os Bancos no Banco dos Réus", Ed. América Jurídica, (Rio de Janeiro/2001).

Joao Antonio Motta

Areas de atuacao:

Direito Bancario

Atuação em todas as áreas do Direito Bancário sob a ótica do tomador de crédito, alienação fiduciária em garantia, penhor mercantil de estoque e bens de insumo industrial, ações de depósito, conta garantida, empréstimos com funding externo, operações de leasing, de vendor, contrato de câmbio, crédito rural, industrial e comercial, responsabilidade do banqueiro pela concessão ou não concessão do crédito, indenizações por danos patrimoniais e morais, crédito a entes ou órgãos públicos, contratos de Antecipação de Receita Orçamentária, abuso de poder econômico, excesso arbitrário do lucro, inscrições em órgãos de restrição cadastral, instauração de investigações e inquéritos frente ao BACEN, etc.

Direito Econômico e da Concorrência

Contencioso sobre Abuso do Poder Econômico e violações ao Direito da Concorrência, Atos de Concentração Econômica, Aquisições, Fusões e Incorporações

Direito Civil e Comercial

Demandas como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento, hipoteca, marcas, patentes, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, discussão de créditos em falências e concordatas.

Disputas societárias, assistência na adoção de medidas judiciais para discussão de matéria societária ou empresarial. Análise, execução e questionamento judicial de contratos no âmbito empresarial.

Propriedade Intelectual

Processos judiciais, envolvendo concorrência desleal, "pirataria", busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.

Processos judiciais decorrentes de infrações a marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal, direitos de autor e/ou propaganda enganosa.

Família

Separações e divórcios, análise patrimonial e quantificação patrimonial, investigações de ocultação patrimonial e procedimentos societários no Brasil e no exterior.

Investigações de paternidade, abandonos material e afetivo, a perda de uma chance referente ao convívio paterno.

Alimentos, reconhecimento de união estável, investigações sobre a utilização da pensão alimentícia.

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